AVISOS LEGAIS
Editor
PIERRE FABRE MEDICAMENT, Sociedade Anónima Simplificada com capital de 48 974 975 Euros,
Com sede social sita em Les Cauquillous - 81500 Lavaur - France,
Registada na CRC Castres B 326 118 502,
Com o número de IVA intracomunitário FR35 326 118 502,
atuando em nome e representação do seu departamento “PIERRE FABRE HEALTH CARE”
sito em Rua Rodrigo da Fonseca, nº 178, 5º Esq., 1070-243, Lisboa
(Doravante denominada “PFM”).
Diretor da publicação
Pascal Lefrancois, Presidente da Pierre Fabre Consumer Health Care
Webmaster
Alojamento
CIS-VALLEY
Rue de l’Hermite – CS 70081 - 33523 BRUGES Cedex
E-mail de contacto: communication@cis-valley.fr
Condições gerais
As presentes condições gerais determinam as condições de utilização do website www.drill.pt (doravante referido como o “Website”), que você (doravante referido como o “Utilizador”) aceita ao consultar este website.
Caso o Utilizador não o aceite, a PFM solicita que abandone o Website.
Se o Utilizador for menor de idade, concorda em apenas consultar o Website na presença dos seus pais ou tutores que deverão ter previamente aceitado as presentes condições.
As presentes condições gerais podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio. São regidas e interpretadas de acordo com o direito francês.
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O Website, que pode ser consultado em http://www.drill.pt, é disponibilizado sob certas condições, que o Utilizador se compromete a conhecer e respeitar.
A utilização e consulta do Website é limitada a fins pessoais e não comerciais. No geral, o Utilizador concorda em não utilizar todo ou parte do Website para fins ilegais (direitos de autor) ou contrários às presentes condições de utilização.
Ao consultar o Website, o Utilizador concorda em respeitar condições de utilização conforme publicadas à data da consulta do Website.
Inscrição e dados pessoais
Não é necessário inscrever-se no Website para visualizar os seus conteúdos.
A PFM não exigirá em momento algum que o Utilizador comunique dados pessoais no Website.
Objeto do Website
O Website foi criado para fornecer ao Utilizador informações destinadas à educação na saúde e para fornecer informações sobre produtos da gama Drill® (indicações terapêuticas, mecanismos de ação).
O Website não constituirá uma oferta contratual. O presente Website divulga informações não contratuais com o objetivo de fornecer informações para a educação em saúde, descrever todos os produtos da gama Drill®, mas sem o intuito de oferecer a compra direta de produtos ou serviços.
Na medida em que a atualização do presente Website é feita tendo em conta todas as atividades, podendo acontecer que algumas novas informações ou anúncios já não são válidos no momento da sua divulgação ou estão simplesmente desatualizados. A PFM não pode garantir, embora faça todos os esforços necessários, que todas as informações ou notícias publicadas no presente Website estão completamente atualizadas.
Utilização dos conselhos disponibilizados no Website
As aplicações informáticas contendo conselhos de saúde familiar sobre os produtos da gama Drill® e as suas patologias associadas são disponibilizadas ao Utilizador dentro do Website
(doravante denominadas as “Aplicações”).
A PFM não assume uma obrigação de resultados, mas de meios no que diz respeito aos conselhos que serão disponibilizados ao Utilizador no Website.
A PFM não oferece qualquer garantia explícita ou implícita e não assume qualquer responsabilidade relativamente à utilização destes conselhos e dos produtos recomendados. Estes são dados apenas a título informativo e devem ser confirmados por profissionais de saúde qualificados.
O Utilizador reconhece e aceita que o uso destas informações é feito sob a sua exclusiva responsabilidade, controlo e gestão.
Consequentemente, a consulta das rubricas do Website não dispensa o Utilizador de procurar aconselhamento personalizado de um médico, farmacêutico, profissional de saúde, os únicos qualificados para fornecer ao Utilizador uma opinião adequada à sua situação particular.
Para mais informações e/ou dúvidas, o Utilizador pode entrar em contacto com a PFM pelo seguinte endereço: contact.PFM@pierre-fabre.com.
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Disposições diversas
Na medida em que qualquer disposição das presentes Condições Gerais de Utilização perder a sua validade ou estas contiverem uma lacuna, a disposição em questão será substituída por outra que mais se aproxime do ponto de vista da interpretação legal.
Se o Utilizador estiver insatisfeito com qualquer parte do Website ou se não concordar com as presentes Condições Gerais de Utilização, o seu único recurso consistem em cessar de utilizar o Website.
A navegação no Website ou a utilização geral do mesmo exige que o Utilizador tenha conhecimento das presentes Condições Gerais de Utilização e da sua plena aceitação destas.
Para quaisquer questões relativas às presentes Condições Gerais de Utilização ou questões ou comentários sobre o Website, o Utilizador pode contactar a PFM pelo seguinte endereço: contact.PFM@pierre-fabre.com.
Lei aplicável e tribunais competentes
As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa.
Qualquer disputa que possa surgir da interpretação ou execução do presente Contrato de Licença de Utilizador Final e que não possa ser resolvida amigavelmente deverá ser submetida aos Tribunais competentes do local de residência do arguido.
Direitos de propriedade intelectual
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Todo o conteúdo deste Site e cada um dos seus elementos separadamente (todos os nomes de marcas ou produtos mencionados, a arquitectura, os textos, as fotos, imagens, ilustrações...) é propriedade exclusiva da Pierre Fabre Health Care ou dos seus prestadores de serviços técnicos e rege-se pela legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor e de forma mais ampla, de propriedade intelectual.
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